UFCG promove curso sobre Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional

O Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia – NITT/UFCG, PROPEX e PRPG da Universidade Federal de Campina Grande em parceria com o CNPq e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, promoveram nesta terça-feira, 18/10, o Curso de Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional, realizado no Auditório do CERTBIO - Campus de Campina Grande/UFCG.

Ministrado por Thiago Augusto Zeidan Vilela de Araújo e Keize Nagamati Júnior - Analistas Ambiental do MMA  - o curso tratou de temas sobre Repartição de Benefícios e Histórico, Contexto Atual, Fundamentos; Base Legal internacional e Nacional; Processo de Regulamentação; Retrocesso e avanços no Acesso ao Patrimônio e ao Conhecimento Tradicional; Convenção da Biodiversidade Biológica; Medida Provisória e Lei nº 13.123/2015 e Decreto 8772/2016. No turno da tarde foi apresentado o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético - SISGen.

A partir da promulgação da Lei nº 13.123/2015, as pesquisas com patrimônio genético brasileiro e conhecimento tradicional associado, assim como o desenvolvimento de produtos com biodiversidade brasileira, não necessitam de autorização prévia para o seu desenvolvimento. Será necessário apenas um registro das atividades de acesso em um cadastro eletrônico, denominado Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético - SISGen. (Art. 12 da Lei nº 13.123/2015)

Durante o curso foram respondidas questões acerca do cadastro, licenciamento e responsabilidades legais da exploração comercial do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional. Os participantes do evento estão aptos a dar suporte técnico nas questões relativas ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicionais e atuar como multiplicadores do conhecimento.

Participaram do evento pesquisadores e assessores de pesquisa dos Centros de Ensino da UFCG, UFPB, UEPB, INSA e representantes do CREA-PB. Também estiveram presentes o Prof. Carlos Minor - Coordenador do NITT/UFCG, o Prof. Michel Fossy - Coordenador Geral de Pós-Graduação - PRPG/UFCG, a  Profª Magnólia Campos - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do CES/UFCG - e o Dr. Douglas Saraiva - Representante Institucional do Patrimônio Genético na UFCG.

Para maiores informações acesse: http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/acesso-ao-patrimonio-genetico-e-aos-conhecimentos-tradicionais-associados